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Bianca Cruz

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Comentários

(6)

Bianca Cruz

Comentário · há 8 anos

Se eu não pagar a pensão alimentícia, posso ser preso(a)?

Suely Leite Viana Van Dal · há 8 anos

Esse rito prescreve em algum momento mesmo quando o filho estiver estudando na maioridade, seja depois da graduação? Pergunto isso porque o pai há anos, mesmo com condições, não paga a pensão de cem reais. PROJUDI, no 0011239-76.2015.8.16.0188.

Bianca Cruz

Comentário · há 9 anos

O pai do meu filho não pagou a pensão, e agora?

LG ADVOCACIA Luiz Biondo / Glaucia Maruyama · há 9 anos

É fato.
Há mais de 4 anos, R$ 6.000 gastos, segunda advogada, estou nesse impasse: mesmo o valor de 100 reais mensais acordados com o pai da minha filha - há mais de década.
Ao invés de pedir, o que era muito desgastante e não havia retorno algum, a solução foi entrar com uma revisional de pensão alimentícia.
Preferia, inclusive, que ele se incumbisse apenas com os estudos.
Faz mais de 2 anos que ele não paga os 100 reais mensais, hoje ela está fazendo cursinho pré-vestibular, fará 17 anos, fala com ele esporadicamente, jamais o rechacei pra ela, amo muito minha filha, por isso sempre deixei as visitas livres e concordei com o valor de 100 reais.
O juiz fez buscas de bens no nome dele e nada foi encontrado, absolutamente nada. Ele retirou tudo, inclusive conta bancária: para quem tinha empresa com capital social de 200 mil, veículos, loja.
Eu já nem sei se valeu a pena ter esperança por um direito que é dela.

Bianca Cruz

Comentário · há 9 anos

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora menstruada

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Percebe-se que a maior parte das opiniões femininas é contrária ao projeto: sim, menor contratação do gênero, mesmo se não gozarmos do direito que, particularmente, só um profissional da área médica poderá atestar uma endometriose ou algo que faça uma funcionária diminuir seu rendimento, tamanha dor - e que busque tratamentos, a solução não se dará com um simples "curativo" mensal.
Acredito que, se o caso é tão grave ao ponto do afastamento, algo precisa ser investigado.
Assim como homens e mulheres que apresentam dores lacinantes na coluna, enfim, algo não está bem.

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Recomendações

(13)

Sonia Patricia de Oliveira Campos

Comentário · há 9 anos

O pai do meu filho não pagou a pensão, e agora?

LG ADVOCACIA Luiz Biondo / Glaucia Maruyama · há 9 anos

A execução pelo rito prisional, é quase letra morta, pois, pelo menos em Minas Gerais, o executado demora, no mínimo uns 2 anos para que tenha sua prisão decretada. Portanto, essa conversa de pagar em 3 dias sob pena de prisão é uma falácia. Principalmente agora que o escândalo dos presídios lotados estão mais acirrados, tudo é desculpa para não colocar o devedor de alimentos na prisão e ainda dá tempo para que ele desapareça com eventuais bens que a exequente, ainda não tem conhecimento da sua existência. O ideal seria, interpôr a execução sob o rito de prisão, todavia, em sede liminar, inaudita autera pars, o juíz deveria determinar a pesquisa via Bacenjud ou Renanjud para ver a existência de bens do devedor. Em havendo, abrir para a parte exequente a opção do rito prisional ou expropriatório. Aí sim, o juiz poderia, inclusive, aferir as reais intenções das partes e buscar a solução que julgar mais célere, abrindo, inclusive, oportunidade para que o executado alienasse os bens para evitar a prisão e sanar o débito. Da mesma forma, o rito expropriatório tem um procedimento tão longo que impõe ao credor de alimentos o ônus de provar a fraude à execução, porque, via de regra, o devedor logo transfere seus bens para terceiros esvaziando todo seu patrimônio. Na minha opinião, só existem tantas ações de execução por culpa da morosidade do próprio judiciário, seja no rito prisional seja pelo rito expropriatório.

Luciano Almeida

Comentário · há 10 anos

CNJ Serviço: Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

Conselho Nacional de Justiça · há 10 anos

Sou advogado e pai.

Tormento infernal é seu filho passar por dificuldades financeiras o pai não ajudar.

Tormento infernal é uma pessoa por falta de responsabilidade não usar o preservativo e colocar um filho no mundo sem desejar tê-lo.

Tormento infernal é negat afeto à um filho.

(...)

Ana Mery Araujo Madeira

Comentário · há 10 anos

Prisão por não pagamento de pensão alimentícia no Novo CPC

Renan Santos · há 10 anos

Ótimo! Parábens ao Curso Jurídico, que nos presenteia com esta maravilhosa síntese.
Excelente Art. sobre o nao pagamento de pensão. assim os pais calhordas que tem aí por este grande Brasil, vão começar a respeitar os filhos colocados em situações constrangedoras tais como: a nao prestação alimentícia, material escolar etc....
Parábens

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